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Estepe temporário pode ser proibido no Brasil

Projeto de Lei nº 5098/2020 quer que fabricantes ofereçam o estepe com a mesma medida dos pneus do veículo
(reprodução)

Um Projeto de Lei quer proibir o estepe temporário no mercado brasileiro. De autoria do de deputado Gervásio Maia (PSB/PB), o PL nº 5098/2020 quer que todos os carros novos vendidos no país saiam de fábrica com estepe na mesma medida dos demais pneus do veículo.

Isso quer dizer que o estepe deve ter as mesmas medidas de diâmetro, largura e altura da banda de rodagem. Dessa forma, o estepe temporário – aquele pneu mais fino que apareceu primeiro em carros premium, mas que com o tempo foi sendo adotado em modelos populares – seria proibido.

Como o nome já adianta, o estepe temporário deve ser usado de forma limitada (e temporária). É padrão que este tipo de pneu seja usado por uma distância de até 80 quilômetros e em velocidades de até 80 km/h, ou seja, ele é suficiente apenas para que o motorista ache uma borracharia e consiga fazer o reparo do pneu furado. Em poucas palavras, o estepe temporário é apenas uma solução paliativa, já que compromete o comportamento dinâmico do veículo.

(reprodução)

De acordo com o projeto de lei, se os fabricantes não aderirem a nova regra, seriam punidos com uma multa “em montante não inferior a dois mil e não superior a dez mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), ou índice equivalente que venha a substituí-lo”. A fiscalização seria de responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor.

“Este comportamento dos fabricantes de veículos prejudica o desempenho do veículo e caracteriza uma prática abusiva por parte do fornecedor em relação ao consumidor, pois o correto é que se utilizem pneus da mesma marca nas quatro rodas e que sejam de acordo com as especificações descritas pelo fabricante do veículo”, afirma o deputado na justificativa para o projeto de lei.

O projeto de lei precisa ser aprovado primeiro na Câmara dos Deputados para, posteriormente, passar pela a análise do Senado. Se não houver alterações por ambas as casas, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente para assim virar lei. Mas vale relembrar que essa não é a primeira vez que um projeto de lei de proibição do estepe temporário entra em pauta no Congresso Nacional.

Em 2015 houve o PL nº 82/2015 com as mesmas propostas, mas o projeto acabou rejeitado na Câmara. E você o que acha da medida?

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